1. Enquadramento Geral
A presente Política de Privacidade descreve o compromisso da Unidade de Saúde Familiar Mirante (adiante "USF Mirante") em respeitar a privacidade dos utilizadores e proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 679/2016, de 27 de abril - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação nacional aplicável.
O presente site (www.usf-mirante.pt) tem caráter exclusivamente informativo e destina-se a disponibilizar conteúdos institucionais e orientações aos utentes da USF.
2. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
O presente site não recolhe nem trata quaisquer dados pessoais dos utilizadores. Não existem formulários de contacto, áreas de registo, cookies de rastreamento ou qualquer outro mecanismo que permita identificar direta ou indiretamente os visitantes.
3. Utilização de Cookies
O site da USF Mirante não utiliza cookies para fins de monitorização, marketing ou análise estatística. Poderão ser utilizados apenas cookies técnicos indispensáveis ao funcionamento do site, que não recolhem informação pessoal nem permitem identificar o utilizador.
4. Ligações Externas
Este site pode conter hiperligações para websites de entidades externas (por exemplo, Ministério da Saúde, SNS, SPMS). A USF Mirante não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses websites. Recomenda-se a leitura das respetivas políticas de privacidade quando o utilizador acede a páginas externas.
5. Segurança da Informação
Embora o site não recolha dados pessoais, são aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a integridade, segurança e disponibilidade da informação publicada e das infraestruturas tecnológicas associadas.
6. Alterações à Política de Privacidade
A USF Mirante reserva-se o direito de atualizar ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, de modo a refletir modificações legais ou melhorias técnicas. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com indicação da data de atualização.
7. Contactos
Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com a proteção de dados pessoais na USF Mirante, por favor contacte-nos através do e-mail usf-mirante@ulsalg.min-saude.pt.
8. Legislação Aplicável
A presente Política de Privacidade é regida pela legislação portuguesa em vigor.